O Escritório DZ & Partners, com sede registrada em Roma, atua há mais de 10 anos no apoio a clientes privados estrangeiros, auxiliando-os em todos os aspectos relacionados à transferência pessoal e à gestão de seus investimentos na Itália.
A idéia deriva da harmonia profissional de seus fundadores, cultivada ao longo dos anos e culminando no desejo comum de criar uma realidade jurídica dinâmica que possa oferecer um serviço profissional completo, utilizando uma Equipe capaz de operar sem fronteiras graças a sua rede consolidada de Parceiros estrangeiros.
Competência, profissionalismo e honestidade são os valores pelos quais nós, Profissionais da DZ & Partners, nos inspiramos. A missão de nosso Escritório é garantir valor agregado em relação à assistência jurídica tradicional, promovendo o diálogo direto e constante com o cliente e combinando efetivamente o conhecimento da lei e uma abordagem prática para cada caso concreto.
Com uma Equipe de Profissionais especializados em cada setor, o Escritório DZ & Partners vem lidando com sucesso com as seguintes áreas do direito há mais de 10 anos:
Prestamos assistência aos trabalhadores públicos e privados, italianos e estrangeiros, em todas as disputas decorrentes de relações de trabalho subordinadas, parasubordinadas ou autônomas que surjam entre eles e seus empregadores.
Além disso, nossos Profissionais oferecem assessoria e assistência tanto dentro como fora do tribunal em questões de previdência social e em questões contratuais, classificação profissional, demissões, rescisão e sanções disciplinares.
Sempre ao lado de trabalhadores precários, o Escritório de advocacia DZ & Partners obteve inúmeras decisões na Itália que decretaram, a favor de tais trabalhadores, a reconstrução de suas carreiras, o pagamento de diferenças salariais, ajustes de contribuições e indenização por danos sofridos.
Oferecemos assessoria específica sobre a constituição de sociedades e parcerias na Itália, contratos comerciais e a elaboração de estatutos e acordos de acionistas, bem como sobre a responsabilidade de diretores e outros órgãos societários.
Há mais de 10 anos, o Escritório DZ & Partners também oferece assistência jurídica em transações extraordinárias e reestruturação de dívidas, protegendo nossos clientes de questões comerciais, como “esterovestizione” e transfer price.
Nossos Advogados também têm uma rica experiência em processos de falência e outros processos de insolvência sob o sistema jurídico italiano. Representamos nossos clientes em processos administrativos, bem como em arbitragens e processos judiciais e auxiliamos fundos de investimento, especialmente fundos imobiliários, desde a fase de incorporação e estruturação jurídica até sua gestão completa.
Prestamos assistência a empresas estrangeiras e clientes privados detentores de ativos econômicos e financeiros na Itália, ajudando-os na realização de seus investimentos e na abertura de contas correntes com instituições de crédito nacionais.
Somos capazes de realizar uma análise prévia e sugerir um planejamento tributário otimizado de acordo com as regulamentações nacionais vigentes e com as necessidades de nossos próprios clientes.
Uma Equipe integrada de Colaboradores, com experiência tanto em questões tributárias quanto em procedimentos de execução, também apóia nossos clientes privados em atividades de gerenciamento de crédito nas disputas mais comuns entre titulares de contas correntes e instituições bancárias italianas, oferecendo uma assistência abrangente que vai desde atividades mais comum de cobrança de dívidas até a resolução de irregularidades das quais as relações de contas correntes com bancos e outras instituições financeiras locais são freqüentemente afetadas.
Nossa Equipe de Profissionais está apta a fornecer apoio constante com relação a qualquer prática relacionada ao reconhecimento e conversão de qualificações acadêmicas ou profissionais obtidas no exterior, cuidando para encontrar toda a documentação necessária e assistir seus clientes perante qualquer administração pública envolvida no procedimento.
Operamos em todo o território nacional italiano sem qualquer limitação geográfica e podemos sugerir o procedimento mais adequado em relação às necessidades específicas (trabalho ou estudo) que nos são apresentadas por cada um de nossos clientes.
A Equipe da DZ & Partners oferece consultoria abrangente a seus clientes estrangeiros também em matéria de herança e transferência de direitos sucessórios.
Prestamos assistência jurídica altamente qualificada em todos os aspectos relacionados à transferência de bens sucessórios entre seus beneficiários, incluindo uma cuidadosa atividade de pré-análise e um suporte jurídico preciso também em questões fiscais e tributárias.
Por mais de 10 anos, o Escritório DZ & Partners desenvolveu um conhecimento profundo dos procedimentos a serem seguidos, resolvendo com sucesso casos altamente complexos de sucessões internacionais envolvendo várias jurisdições ao mesmo tempo.
A presença de Sócios estabelecidos localmente é também uma vantagem importante para nossos clientes estrangeiros, que podem assim se beneficiar de um importante ponto de referência a quem podem recorrer durante todo o processo burocrático seguido por nossos Advogados italianos especializados em direito sucessório nacional e transfronteiriço.
O Escritório de advocacia DZ & Partners oferece assessoria em investimentos imobiliários, compras, vendas e arrendamentos de imóveis, edifícios e terrenos localizados tanto na Itália como no exterior, sem qualquer limitação quanto ao uso pretendido.
Assistimos nossos clientes na conclusão das atividades burocráticas exigidas pela legislação local, na elaboração de contratos preliminares e na estipulação de contratos finais de compra de terrenos, propriedades residenciais, comerciais e industriais.
Somos capazes de oferecer proteção abrangente na área do direito de propriedade, bem como na área de penhoras e hipotecas, tanto em procedimentos de arbitragem como em processos judiciais. Também auxiliamos nossos clientes na due diligence imobiliária e no planejamento tributário em conexão com a aquisição de propriedades de investimento italianas ou estrangeiras.
Nossa Equipe também é capaz de oferecer assistência especializada em imigração e realocação pessoal na Itália.
Apoiamos os cidadãos estrangeiros que pretendem se estabelecer temporária ou permanentemente no país, ativando os procedimentos necessários para a emissão dos respectivos vistos de entrada e subseqüentes autorizações de residência e optando, em cada caso, pelo tipo que melhor atenda às necessidades de nossos clientes (vistos de estudante, vistos para trabalhadores autônomos ou assalariados, vistos para investidores e empresários, autorizações de reunificação familiar, etc.).
Há anos, o Escritório DZ & Partners vem prestando assessoria jurídica altamente qualificada no que diz respeito a todos os procedimentos administrativos e judiciais destinados ao reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis e à aquisição desta por casamento ou naturalização, gabando-se de mais de 500 casos até o momento com uma taxa de sucesso de 100%.
Décadas de experiência no campo, juntamente com nossa rede de Parceiros estrangeiros capazes de fornecer assistência constante e completa também in loco, sem dúvida representam nossa força, o que nos tornou um dos principais líderes no campo da aquisição e reconhecimento judicial da cidadania italiana por descendência ao longo dos anos.
Desde janeiro de 2017, a lei italiana de imigração disponibiliza novos vistos para aqueles investidores estrangeiros que desejam entrar na Itália para fazer investimentos em benefício da economia nacional italiana.
É dada especial atenção ao financiamento que leva à criação de novos empregos e investimentos relacionados a start-ups, educação superior, pesquisa científica, assim como atividades de patrocínio.
Além disso, há também benefícios fiscais e financeiros importante spara os estrangeiros que transferem sua residência fiscal para a Itália por meio dos chamados “Vistos de Ouro” ou“Vistos para Investidores”.
Em 2020, também foi publicado o “Decreto Rilancio”, que introduziu até mesmo uma redução no capital necessário para obter um visto de investidor no caso específico de investimentos feitos em empresas italianas e empresas inovadoras iniciantes.
Na verdade, os montantes agora são respectivamente de 500.000 euros (em vez de 1 milhão de euros, como planejado originalmente) e 250.000 euros (em vez de 500.000 euros).
Mas quem pode obter um visto de investidor na Itália?
Para obter um visto de investidor, o solicitante deve (alternativamente):
O solicitante deve primeiro obter uma aprovação especial, apresentando uma solicitação on-line através de uma plataforma dedicada.
Após aprovação, este último deve então apresentar o pedido de visto no Consulado italiano competente para seu local de residência.
O visto, que é válido por 2 anos, é emitido através de um procedimento acelerado; o requerente deve, portanto, entrar na Itália antes da data de expiração do visto e deve apresentar prova documentada do investimento dentro de 3 meses a partir da data de entrada.
O titular de um visto de investidor recebe assim uma autorização de residência válida por dois anos, renovável por mais três anos.
A assistência de Advogados italianos especialistas em direito migratório e questões de vistos é necessária em um setor que está sendo constantemente atualizado em termos de regulamentos, e é certamente crucial para garantir o cumprimento pontual das exigências impostas pela lei do Estado, evitando assim qualquer tipo de aborrecimento.
Sucessões com elementos de internacionalidade, que ocorrem, por exemplo, quando a nacionalidade do falecido é diferente do local onde se encontram os bens dele, são regidas na Itália pela Lei n. 218 de 1995, que prevê o instrumento de referência a leis e/ou regras estrangeiras.
A Suprema Corte Italiana, em seu acórdão n. 2867 de 2021, afirmou a possibilidade da abertura de duas sucessões diferentes e a formação, portanto, de duas massas hereditárias distintas, cada uma das quais será regida por leis diferentes que determinarão a validade e a eficácia do título sucessório, identificarão os herdeiros, estabelecerão as partes relativas de legitimidade, a forma de aceitação da herança, e assim por diante.
O caso perante a Suprema Corte dizia respeito à sucessão de um cidadão inglês que havia falecido na Itália depois de ter se casado com um cidadão italiano.
A Lei n. 218 de 1995 identifica a lex successionis no direito nacional do falecido: no caso presente, portanto, a lei que rege a sucessão seria a lei inglesa.
Esta última, porém, ao mesmo tempo em que prevê a regulamentação dos bens móveis, faz referência à lex rei sita e, ou seja à lei do Estado em que o imóvel está localizado, no que diz respeito à regulamentação dos bens imóveis, com o resultado de que a lei italiana se aplicaria em relação a esses bens.
Basicamente, no caso em questão há uma divisão entre o bem imóvel e o bem móvel do falecido: a lei que regerá a sucessão inerente aos bens imóveis será a lei italiana, ou seja a lei do Estado onde se encontram tais bens, enquanto que a lei que regerá a sucessão inerente aos bens móveis será a lei inglesa, ou seja a lei nacional do falecido, dando assim origem a uma“dupla sucessão”.
Desta forma, a Suprema Corte esclarece um ponto importante da lei que deve ser aplicado em um número muito freqüente de casos.
A assistência de Advogados italianos experientes em matéria de sucessões, tanto na Itália como no exterior, revela-se, portanto, essencial para garantir que os beneficiários de transferências de herança com perfis internacionais obtenham a melhor proteção possível concedida pelos sistemas jurídicos envolvidos em tais casos.
É tudo verdade, na Itália você pode ver casas por 1 euro, o preço de um café!
As novas casas de 1 euro à venda na Itália estão dispostas em cenários naturais e aldeias históricas encantadoras: estas incluem a bela aldeia da região Basilicata chamada Ripacandida.
O projeto de venda de casas por 1 euro, apoiado por muitas administrações municipais, baseia-se na idéia de valorizar as paisagens naturais e os centros históricos, reiniciando assim o mercado imobiliário (e as atividades de trabalho relacionadas) em realidades urbanas maravilhosas, mas escassamente povoadas.
Em essência, trata-se de revitalizar vilarejos antigos com um passado histórico que na maioria das vezes tem milhares de anos, evitando assim seu despovoamento.
Aldeias e centros históricos têm casas e ruas que foram o pano de fundo de eventos históricos cruciais do Reino primeiro e da República Italiana depois, mas que poucas pessoas agora aceitam experimentar e valorizar, correndo assim o risco de perder seu encanto.
Aumentar o valor desses centros é, portanto, o objetivo de muitos municípios italianos, que decidiram dar um passo corajoso e retumbante com implicações econômicas de longo alcance: colocar algumas casas à venda pelo preço simbólico de 1 euro.
Foi assim que este projeto, apoiado por muitos municípios, tornou possível realizar o sonho de muitas pessoas, particularmente estrangeiros, de viverem suas vidas na Itália, em cenários históricos centenários imersos no sossego das mais belas paisagens naturais da península, que permaneceram inalteradas ao longo do tempo.
Seja uma escolha de vida ou um simples investimento, entretanto, a assistência de Advogados italianos é essencial para garantir o sucesso da operação: o conhecimento das referências regulatórias e dos passos burocráticos continuam sendo elementos essenciais para traduzir este sonho de muitos em realidade.
Boas notícias chegaram para aqueles que pretendem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis e vivem naqueles países, como Argentina,Brasil ou Estados Unidos da América, onde o número de solicitações encaminhadas é muito alto e os tempos de processamento muito longos.
De fato, o Tribunal de Roma, em sua decisão de 10 de dezembro de 2020, abordou a questão dos tempos de espera pouco razoáveis de alguns Consulados, e manteve o recurso interposto por alguns cidadãos brasileiros para o reconhecimento judicial de sua cidadania italiana por descendência.
A jurisprudência italiana oferece assim uma alternativa importante para todos aqueles que residem no exterior, particularmente naqueles países onde os Consulados italianos territorialmente competentes enfrentam sérios atrasos na finalização dos pedidos de cidadania. Para todas essas pessoas, portanto, será possível recorrer aos tribunais como alternativa para obter o reconhecimento de sua cidadania italiana, iniciando o que é conhecido como reconhecimento judicial, com um prazo estimado de cerca de1,5 anos para sua conclusão.
Os Consulados, de acordo com o art. 3 do Decreto Presidencial n. 362 de 1994, têm um máximo de dois anos para completar o procedimento; o Tribunal de Roma, confirmando uma orientação jurisprudencial anterior, considerou que tempos de resposta irracionais (às vezes até mais de 10 anos) incorridos por muitos Consulados italianos equivalem, portanto, a uma óbvia negação de justiça, reconhecendo por este motivo a possibilidade (e a necessidade) de os interessados recorrerem às autoridades judiciais para obter o reconhecimento de sua cidadania através da representação de um Advogado qualificado no sistema jurídico italiano.
"A DZ & Partners foi a primeira empresa que contatei quando quis me mudar da Argentina para a Itália. Eles foram capazes de organizar tudo para mim e até me acharam um ótimo negócio com voos de conexão. Gostei tanto deles que voltei para eles para me ajudarem a encontrar um lugar para morar. Eles têm sido muito úteis."
"Estou muito feliz por ter encontrado a DZ & Partners. Eles me ajudaram a tomar todas as decisões certas, a cada passo do caminho. Eu não poderia ter feito isso sem eles! Foi um prazer trabalhar com eles e garantiram que tudo corresse da melhor forma possível com a conversão dos graus académicos."
"Eu diria que o DZ & Partners é o melhor escritório de advocacia internacional. Sou cliente deles há anos e eles me ajudaram com a contabilidade da minha empresa, comércio exterior e todos os outros problemas legais que surgiram. Eles são muito pacientes e respondem a quaisquer perguntas ou preocupações."
"A DZ & Partners garantiu que todas as minhas necessidades e requisitos de transferência pessoal fossem atendidos. Eles estão lá para mim quando eu preciso deles, não importa quão pequeno ou grande seja o pedido. Estou muito satisfeito por ter encontrado seus serviços."
"Trabalho com a DZ & Partners há mais de 10 anos e nunca olhei para trás. Eles sempre estiveram lá para mim, dedicados às minhas necessidades. Eles conhecem todos os meandros do setor, o que facilita o foco em outros aspectos do meu negócio. Sua equipe está sempre disponível e pronta para me apoiar quando preciso."
"Estou muito feliz em recomendar a DZ & Partners como agente para clientes particulares que desejam investir na Itália. Minha experiência com eles tem sido muito positiva e os considero muito prestativos e competentes em todas as transações."
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